Processo 190895/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 16:55
Autuado em 11/05/2009 16:55
Oficio de encaminhamento 976/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2199/2023 da Primeira Câmara, de 09/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2023 Acórdão   2199/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/07/2023 Acórdão   2199/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/07/2014 Acórdão   4126/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado HÉLIO HIPÓLITO SIMIEMA
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:05/07/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:05/07/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:05/07/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:05/07/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:05/07/13)
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
17/11/2022 16:28 do Protocolo 710990/22
25/10/2022 16:46 do Protocolo 658009/22
14/10/2014 15:07 do Protocolo 942925/14
13/10/2014 12:30 AR do oficio ODL - 1448/14 - DP
05/07/2013 10:09 do Protocolo 430807/13
21/11/2011 15:45 AR de devolução dos Autos Físicos RM833186477BR
09/11/2011 11:08 AR - de devolução de autos físicos RM833186715BR
08/11/2011 09:08 AR - Devolução de Autos Físicos - RM833189195BR
19/09/2011 11:33 AR de devolução dos autos físicos
08/04/2011 14:34 AR de devoluçao dos Autos Físicos.
01/04/2011 08:25 Juntada de AR referente resposta oficio 1993/10 ODL DAT
01/02/2011 07:34 do Protocolo nº 40038-5/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
25/01/2011 10:31 do Protocolo nº 46655-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1993/10-OCN-DAT
24/01/2011 14:02 do Protocolo nº 45143-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1990/10-OCN-DAT
24/01/2011 13:17 do Protocolo nº 45502-3/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1993/10-OCN-DAT
24/01/2011 12:50 do Protocolo nº 46891-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1991/10-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  18/06/2010 Instrução   2906/ 2010  17/01/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2023 3039 Acórdão nº 2199/2023
20/07/2023 3025 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 24/07/2023
17/11/2022 2873 Despacho Processual Diverso nº 1147/2022
19/09/2022 2836 Despacho Processual Diverso nº 959/2022
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 397/2019
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4070/2014
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 4292/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3772/2014
16/07/2014 922 Acórdão nº 4126/2014
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1438/2013
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 8/2012
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 117/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 940/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2023 08:04 DP  
14/08/2023 15:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1185/2023 -
14/08/2023 15:21 SMPjTC  
14/08/2023 15:14 S1C  
12/08/2023 12:47 SMPJTC  
10/08/2023 09:54 4PC Ciência de Decisão nº 372/2023 -
10/08/2023 09:24 SMPjTC  
01/08/2023 11:14 S1C  
09/03/2023 09:40 GCDA  
08/03/2023 17:39 SMPJTC  
08/03/2023 11:21 4PC Parecer nº 139/2023 - Prestação de contas. Transferência Voluntária. Pela regularidade.
08/03/2023 11:15 SMPjTC  
21/11/2022 08:33 CGM Instrução nº 452/2023 -
11/11/2022 14:06 DP  
26/10/2022 14:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1147/2022 -
15/09/2022 15:30 DP Informação nº 7372/2022 -
05/09/2022 13:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 959/2022 -
05/09/2022 13:01 SMPJTC  
02/09/2022 10:25 4PC Parecer nº 799/2022 - Prestação de contas. Transferência Voluntária. Fase de execução. Existência de saldo sem a devida prestação de contas. Pela intimação do Município repassador para os fins propostos neste Parecer.
01/09/2022 15:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3998/2022 -
28/10/2014 15:48 COFIT  
15/10/2014 11:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4070/2014 -
03/10/2014 12:16 DP Informação nº 17553/2014 -
03/10/2014 12:16 DP Ofício de Diligência nº 1448/2014 -
01/10/2014 17:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 4292/2014 -
06/08/2014 08:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3772/2014 -
04/08/2014 10:31 DAT Informação nº 383/2014 - DETERMINADA A INSCRIÇÃO DE SALDO REMANESCENTE. SOLICITAÇÃO DE ORIENTAÇÕES PARA O PROCEDIMENTO.
10/07/2014 15:22 S2C Acórdão nº 4126/2014 -
10/07/2014 15:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1489/2014 -
17/06/2014 10:31 GCNB  
13/06/2014 17:04 SMPjTC Parecer nº 8394/2014 - Regularidade. Pela regularidade das Contas em exame.
16/07/2013 09:17 DAT Informação nº 264/2014 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS NO ÂMBITO DO SUS. TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS DENTRO DO FUNDO DE SAÚDE DA UNIÃO PARA OS FUNDOS DE SAÚDE DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS E DESTES PARA EMPRESAS PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS. ESCLARECIMENTOS AO MPC.
15/07/2013 16:07 GCNB  
11/07/2013 16:46 DP Informação nº 14256/2013 -
08/07/2013 12:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1423/2013 -
08/07/2013 12:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1438/2013 -
10/01/2012 15:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 924/2013 -
09/01/2012 08:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 6/2012 -
09/01/2012 08:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 8/2012 -
12/08/2011 15:21 SMPjTC Parecer nº 9889/2011 - PELA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE AS PRELIMINARES PROPOSTAS, PARA FIRMAR COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PROVIDÊNCIA JÁ SOLICITADA NO PROTOCOLO 191360/09. PELA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE AS PRELIMINARES PROPOSTAS, PARA FIRMAR COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PROVIDÊNCIA JÁ SOLICITADA NO PROTOCOLO 191360/09.
01/02/2011 14:57 DAT Instrução nº 3661/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
01/02/2011 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 117/2011 -
06/01/2011 09:51 DAT  
27/07/2010 10:51 SITIO  
21/06/2010 12:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 940/2010 -
21/06/2010 12:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1990/2010 -
21/06/2010 12:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1991/2010 -
21/06/2010 12:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1992/2010 -
21/06/2010 12:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1993/2010 -
21/06/2010 09:56 DP Informação nº 1108/2010 -
18/06/2010 16:05 DP  
14/05/2009 15:28 DAT Instrução nº 2906/2010 - Concessão de Contraditório.
11/05/2009 16:54 DP  

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